LEGISLAÇAO COMENTADA PARA CONCURSOS AMBIENTAL

Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também aproveita para verticalizar a respeito dos demais assuntos, com o propósito de possibilitar uma preparação completa e total para as provas. Na sistemática adotada, há comentários a todos os artigos da legislação selecionada, acompanhados de jurisprudência, quando existente, e questões de prova de diversas bancas examinadoras a respeito do artigo em comento. Ademais, considerando que se cuida de um tema quase exclusivamente doutrinário, foi inserido um apêndice sobre os princípios informadores do Direito Ambiental. Normas comentadas - Constituição Federal Ambiental; Lei 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.605/1998 - Crimes e infrações administrativas ambientais; Lei 9.985/2000 - Unidades de conservação; Lei Complementar 140/2011 - competências ambientais; Lei 12.651/2012 - novo Código Florestal. Outros temas estudados - Licenciamento ambiental, estudos ambientais, espaços ambientais protegidos, responsabilidade civil por danos ambientais, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, biossegurança, biodiversidade, agrotóxicos, resíduos sólidos, mudanças climáticas, energia nuclear, fauna, recursos minerais, flora, patrimônio cultural, meio ambiente artificial, Estatuto da Cidade, meio ambiente do trabalho, questões ambientais indígenas, zoneamento e servidão ambiental, concessão florestal, ação civil pública ambiental, Ordem Econômica e tributação ambiental e saneamento básico.