LEI DE SOCIEDADES ANONIMAS

Nesta edição, reunimos, além do próprio texto da Lei de Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404, de 15-12-1976), os diplomas mais importantes da matéria, com o propósito de oferecer aos operadores do Direito uma orientação abrangente e segura do tema. A obra conta ainda com Súmulas do STJ, do STF e do TFR, Índice alfabético-remissivo da matéria, bem como da legislação complementar, nos quais todas as normas podem ser localizadas com maior rapidez, além de destaques nas atualizações desta edição. Destaques desta edição- - Instrução CVM n. 555, 17-12-2014 (Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento);