VADE MECUM COMPACTO DE DIREITO RIDEEL - 2015

Apresenta em destaques as seguintes atualizações - Emendas Constitucionais nºs 82 a 84/2014 - Código Civil; atualizado pela LC nº 147/2014 e Leis nºs 13.043 e 13.058/2014 - CLT - atualizada pela Lei nº 13.015/2014 - ECA - atualizado pela Lei nº 13.046/2014 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - atualizado pela LC nº 147/2014 - Lei de Recuperação de Empresas e Falências - atualizada pela LC nº 147/2014 - Lei de Licitações - atualizada pela LC 147/2014 - Lei da Improbidade Administrativa - atualizada pela Lei nº 13.019/2014 - Extensão da estabilidade provisória da gestante no caso de sua morte - Lei Complementar nº 146/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei nº 13.022/2014 - Disciplina o uso de armas não letais - Lei nº 13.060/2014 - Novas Súmulas Vinculantes do STF - Novas Súmulas do STJ.