PIS E COFINS

Esta edição tem 15 capítulos, trazendo análise da legislação vigente das contribuições para PIS e COFINS, incluindo muitos exemplos numéricos e diversas consultas respondidas pela Receita Federal. No início do livro o leitor terá a evolução histórica das duas contribuições, entendendo desde a lógica da instituição de PIS e COFINS até alguns problemas jurídicos, como o alargamento da base ocorrido em 1999. Em seguida, do capítulo 3 ao 6, tem a estrutura básica do cálculo das contribuições pelos métodos cumulativo e não cumulativo, além dos casos de tributação mista. Nos 4 capítulos seguintes, os casos diferenciados existentes na legislação de PIS e COFINS, em empresas que tem bases de cálculo e alíquotas diferenciadas. Alguns setores tem análise detalhada como frigoríficos, soja, combustíveis e instituições financeiras. Nos capítulos 11, 12 e 13 os casos de retenção na fonte, a tributação de entidades imunes e isentas, além dos detalhes sobre a cobrança de PIS e COFINS sobre a importação de produtos. O capítulo 14 traz as novidades da legislação de PIS e COFINS apresentadas na Medida Provisória nº 627/13. E no capítulo 15, o tratamento contábil das contribuições. Ao final, apresentamos todos os normativos sobre PIS e COFINS.