Sinopse
A obra traz a doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos e a solução dada pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes, ao final de cada capítulo são relacionadas questões de concursos acompanhadas do gabarito oficial, no qual o autor indica o fundamento legal para cada resposta. A legislação também recebeu atenção especial. O autor transcreve os dispositivos legais pertinentes e com isso, a um só tempo, demonstra a importância do conhecimento da estrutura normativa da matéria.. Nessa linha, faz referência constante ao posicionamento da jurisprudência pátria sobre os mais variados temas, dando prioridade aos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça. Nesse ponto, o autor não se limitou a indicar os principais julgados, fazendo questão de transcrever, quase sempre, os acórdãos, para que o leitor conheça com detalhes os argumentos utilizados para a solução de cada assunto polêmico.