JUROS NO DIREITO BRASILEIRO

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (...) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do tema para, em seguida, estabelecer os limites de juros imputados nas obrigações, no direito europeu e norte-americano. Apresenta as classificações do instituto, delineando o regime jurídico aplicável aos juros moratórios e compensatórios. Desenvolve, com maestria, a temática dos juros capitalizados e dos sistemas de amortização existentes. Revela os privilégios legais que as instituições financeiras gozam para a imputação de juros e trata, na parte final de seu trabalho de fôlego, sobre o Sistema Financeiro Imobiliário, a usura e a correção monetária. A obra estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão desse árduo tema (...). Roberto Senise Lisboa