Sinopse
Trata-se de obra que traz a abordagem de temas que compõem os editais dos concursos nos quais a disciplina é exigida. Esquemas e destaques estratégicos visam auxiliar o leitor em seu processo de compreensão e memorização, tornando eficiente o estudo. Traz, ainda, questões comentadas, extraídas de diversos certames, para acostumar o leitor às exigências das provas de concursos públicos, mostrando-lhe como o conteúdo teórico é exigido na prática. Além disso, o autor apresenta pesquisa sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais em relação aos temas de todos os Capítulos, bem como expõe as posições dominantes dos doutrinadores especializados, sempre consignando o seu entendimento pessoal.