MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUÇAO PENAL

Esta obra alia uma visão crítica a uma linguagem didática tendo como pontos diferenciais- abordagem constitucional, questões para debate, menção moderada à jurisprudência, citação pontual de acórdãos, quadros esquemáticos, capítulos que se encerram com sínteses. Outro fator é o estudo conjunto com a execução penal. A presente obra vem com as Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, que alteraram o CPP em relação ao Tribunal do Júri, à prova, à suspensão do processo, a emendatio libelli, a mutatio libelli e aos procedimentos. Essas modificações, se por um lado se mostram contraditórias ou inócuas ou até de futuro incerto, tiveram uma utilidade- a de trazer o foco para o processo penal, há muito esquecido e afastado da Constituição Federal.