REPRODUÇAO HUMANA ASSISTIDA - E SUAS CONSEQUENCIAS

A obra discute aspectos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, destacando a transformação que as mesmas acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e maternidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência. Procura-se demonstrar um panorama de tais técnicas na atualidade e seus avanços e a importância de se editar, no Brasil, legislação sobre o tema, apontando subsídios na legislação estrangeira. Aborda-se a necessidade de se ter uma ideia pluralista de família, calcada na afetividade, estendendo as entidades familiares o direito ao planejamento familiar pela via da procriação artificial. Há uma análise da paternidade/maternidade jurídica dos filhos oriundos da utilização das técnicas de reprodução humana assistida que é atribuída pelo Código Civil, ressaltando casos de conflitos decorrentes a inseminação post mortem, da maternidade de substituição e da inseminação heteróloga, neste último, com ênfase para o conflito entre o direito ao sigilo do doador e o direito à origem genética.