JUSTIÇA RESTAURATIVA

Superlotação carcerária, aumento crescente da criminalidade, insatisfação com a justiça e fragilidade do senso comunitário são sintomas do paradigma disfuncional de crime e de justiça vigente em nossas sociedades. A justiça Restaurativa firmou-se nas últimas décadas como resposta inovadora às necessidades não atendidas de vítimas e autores de crimes. Esta disciplina vê os crimes como violações de pessoas e relacionamentos interpessoais, violações que acarretam a obrigação de reparar os danos e males que, em última instância, afetam não apenas vítima, ofensor e seus grupos de pertença, mas toda a sociedade. O crime leva ao rompimento do tecido social, e este enfraquecimento dos laços comunitários engendra condições propiciadoras de violações futuras. Com procedimentos diferentes criados para lidar com as particularidades dos mais diversos crimes e culturas locais, a Justiça Restaurativa é um fenômeno mundial presente em todos os continentes, que vem sendo adotada no âmbito da justiça juvenil, mas também em muitos outros contextos: para resolução de problemas disciplinares nas escolas, como resgate de práticas de justiça de comunidades tradicionais, metodologia para combater altos índices de reincidência criminal, para reintegrar egressos do sistema penitenciário, restaurar sociedades dilaceradas por guerras civis e solucionar conflitos em comunidades as mais diversas. O prof.Howard Zehr, é um dos pioneiros na sistematização da Justiça Restaurativa, sua aplicação prática integrada ao sistema judiciário norte-americano e pesquisa de novos campos de aplicação.