ÁREA PENAL

Temida por todos os profissionais que o prestam, a segunda fase do Exame da Ordem é destrinchada e desmistificada através da obra "Área Penal" (Saraiva) da coleção "Exame da OAB Segunda Fase". Redigido pelo especialista Jayme Walmer de Freitas, o livro encontra-se apoiado em três eixos principais, apresentados ao longo da narrativa. Cabe à primeira parte a análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e das nulidades. Na segunda, são sistematizadas regras básicas sobre peças e recursos, acompanhadas de um roteiro para a definição da peça adequada. Já na terceira parte, são apresentados casos práticos extraídos de exames já realizados.