LEI DAS ELEIÇÕES: ANOTADA E COMENTADA

Esta obra abrange a Lei n. 9.504/97, que regula a lei da eleições. O livro tem por objetivo fornecer uma resposta rápida aos questionamentos dos estudantes, analistas, chefes de cartório, advogados, prestadores de concurso público, membros do Ministério Público que, no dia a dia de seus estudos e vida profissional são desafiados a tomar decisões sobre alistamento eleitoral, exercício de voto, registro de candidatos, propaganda eleitoral, prestação de contas, diplomação dos eleitos, entre outros. A obra cita em cada artigo, inciso e parágrafo comentado, os conceitos necessários ao entendimento das leis e o posicionamento dos tribunais sobre o tema. Leia mais Em ano de voto tire suas dúvidas sobre direito eleitoral