APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de inquestionável valor social. Para compreendê-la, esta obra é um instrumento indispensável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. A 2ª edição desta obra, devidamente revista e atualizada, apresenta mudança no título do livro para adequação ao texto da Convenção de Nova York que, internalizada com status constitucional, atualizou a terminologia do Constituinte de portadores para proteção da pessoa com deficiência Em seu conteúdo, além da revisão e atualização integral, foi criado um item específico para expor os aspectos administrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal. Também foi necessário um desenvolvimento expositivo do IFBrA, com melhor detalhamento de sua aplicação e exemplificação do método linguístico fuzzy. A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mescla prática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.