TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

Este livro é resultado de uma pesquisa que surgiu com a finalidade de se compreender como funciona realmente o direito atual. Tarefa que Lorenzetti, professor da Universidade de Buenos Aires, não considera "nada fácil". A análise consiste de uma definição metodológica, uma vez que o livro procura servir como um instrumento para resolver problemas. Trata-se de um estudo do modo como são tomadas as decisões jurídicas. Inclui as que são adotadas pelos juízes, as que são criadas pelo legislativo, ou resultam do Executivo e também de outras instituições sociais. A obra se divide em quatro partes. "A Era da Desordem" trata sobre o fenômeno da descodificação; Em "Sistema do Direito", distingue fontes, direitos fundamentais, princípios, valores, garantias e graus de eficácia. Na terceira e quarta parte trata da decisão judicial e seus paradigmas. O autor aponta suas conclusões por capítulos do livro.