VADEMECUM PREVIDENCIÁRIO

Este Vade Mecum Previdenciário foi organizado com o objetivo de atender às necessidades dos operadores do Direito. A obra é resultado da pesquisa dos organizadores, que aliaram a vasta experiência profissional e acadêmica para apresentar, de forma prática e objetiva, as normas do ordenamento jurídico relacionadas ao Direito Previdenciário. Cabe destacar os seguintes pontos: Rigorosa atualização dos textos legais; Estruturação da legislação principal, com divisão por temas; Compilação das principais normas relativas à Assistência Social e aos Regimes Geral, Próprios e Complementares de Previdência Social; Criteriosa seleção da legislação complementar relacionada com a área previdenciária e indicação de fonte para consulta; Indicação dos principais atos normativos aplicáveis ao processo administrativo e judicial previdenciário e recomendação de fonte para consulta; Índices pormenorizados: cronológico da legislação principal, relação temática e cronológica da legislação complementar e índice alfabético-remissivo; Seleção das principais Súmulas e Enunciados relacionados com a área Previdenciária; Anexos com tabelas de: atualização dos valores dos salários de contribuição, atualização do salário mínimo; conversão do tempo em atividade Especial, fator previdenciário e expectativa de vida; carência; relação de códigos de pagamento e código de interpretação dos benefícios; Tarjas laterais divisórias que destacam o conteúdo das normas e agilizam a pesquisa