Sinopse
O guia é destinado a todos os que lidam, de uma forma ou de outra, com o processo penal e pode ser útil para auxiliar os estudantes, além de suprir a necessidade dos profissionais de terem à mão um instrumento de consulta rápida.
Contém os mais diversos modelos de petições, representações de autoridades policiais, auto de prisão em flagrante, denúncia, queixa, libelo-crime acusatório, requerimentos em geral, decisões judiciais (inclusive sentenças), quesitos no Tribunal do Júri, entre outros.
Cada capítulo inclui conceitos teóricos, com destaque para os seus pontos fundamentais e, em forma esquematizada, um resumo dos procedimentos, das estruturas de competência e do desenvolvimento dos atos processuais.
A obra é acompanhada de um CD-ROM que contém outros modelos de peças não incluídas no livro, em formato PDF e Word, que trazem comentários relevantes e referências legislativas, em peças prontas para utilização. Esta 4ª edição traz novos quadros esquemáticos e peças jurídicas, além de promover a revisão geral de todos os conceitos teóricos e práticos do texto.