MANUAL DAS COMPANHIAS OU SOCIEDADES ANÔNIMAS

A publicação do livro “Direito de Empresa – Comentários aos arts. 966 a 1.195 do Código Civil”, as matérias relativas à teoria geral do direito societário e às sociedades em tal Código reguladas foram ali estudadas sob forma analítica. O mesmo não ocorreu, entretanto, no tratamento da sociedade anônima que é aqui apresentado, com a necessária atualização, sob o título “Manual das companhias ou sociedades anônimas”, agora em 3ª edição. O estudo desse tipo societário não seria completo sem situá-lo no contexto geral das sociedades por ações, das coligações e do controle societários, do grupo de sociedades, do consórcio, das operações de concentração e de desconcentração empresariais, das alterações de estrutura etc. Apesar de parte desses assuntos ser tratada pelo Código Civil, não se pode perder de vista que permanecem em vigor as disposições que a respeito existem na Lei 6.404/1976, conquanto sua aplicação fique hoje restrita à companhia.