CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL (2010)

Toda legislação pertinente, com textos na íntegra da Constituição Federal. Destaque para tipologia maior do texto do código composto em coluna única. Atualização semanal e gratuita pela internet com aviso por e-mail e sms. Atualizado pelo novo pacote tributário, elaborado após a extinção da CPMF, que inclui alterações no IOF (Decreto n.° 6.306, de 14-12-2007, alterado pelos Decretos 6.339, de 3-1-2008, e Decreto n.° 6.345, de 4-1-2008) e COFINS, PIS/PASEP e CSLL (Medida Provisória n.° 413, de 3-1-2008). Também traz alterações no Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n.° 127, de 14-8-2007), zonas de processamento de exportação (Lei n.° 11.508, de 20-7-2007) e fomento à atividade audiovisual (Decreto n.° 6.304, de 12-12-2007). Confira lista de códigos jurídicos que chegam em 2010