DIVÓRCIO, DISSOLUÇÃO E FRAUDE NA PARTILHA DE BENS: SIMULAÇÕES EMPRESARIAIS E SOCIETÁRIAS

Este livro é um relato dos principais desafios enfrentados por cônjuges, conviventes, advogados, promotores de Justiça e juízes no esforço de garantir uma partilha justa do patrimônio comum, diante da separação. Os autores foram cuidadosos na definição do problema e na explicação de como as fraudes são urdidas e de como podem ser evitadas ou combatidas. Debruçam-se principalmente sobre estruturas e estratégias empresariais, nomeadamente societárias e contábeis, reiteradamente utilizadas para como mecanismo para o desvio de bens e valores ou sua ocultação, entre outros procedimentos diversos cujo resultado é sempre o mesmo: lesar o ex-cônjuge ou ex-convivente na partilha dos bens. O objetivo deste livro é este: explicar o funcionamento das fraudes mais comuns e, assim, auxiliar a investigação de advogados, cônjuges e conviventes, permitindo, assim, a restauração do direito a uma partilha lícita e justa.