INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO

Este livro mostra o direito vivo em todas as suas dimensões, especialmente como instrumento da luta pela Justiça, em conformidade com as palavras do autor: ¿Talvez em nenhuma época como hoje o estudo e a prática do direito tenham se identificado tanto com a defesa da civilização e dos valores humanos¿. Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes: 1. O direito como ciência (Epistemologia jurídica); 2. O direito como justo ou valor (Axiologia jurídica); 3. O direito como norma ou lei (Teoria da norma jurídica); 4. O direito como faculdade ou poder (Teoria dos direitos subjetivos); 5. O direito como fato social (Sociologia jurídica); A presente edição contém: - notas de atualização legislativa; - informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor. Tais intervenções aparecem de forma destacada, sem alterar o texto original do autor, visando apenas situar o leitor no contexto legislativo atual. Imagem Meramente Ilustrativa.