ATIVIDADES ONSHORE NO BRASIL

Este trabalho apresenta uma discussão sobre o ambiente institucional e contratual brasileiro para o desenvolvimento das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural em campos considerados maduros e/ou marginais em terra (onshore) no país, incluindo sua regulamentação e caracterização. Contrapondo o ambiente institucional nacional, apresenta-se o desenvolvimento das atividades onshore no Texas, estabelecendo-se comparações entre as duas realidades. E, também, em relação à ação de seus órgãos reguladores, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Brasil, e a Texas Railroad Commission (TRC), no Texas. Sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) e de sua vertente mais conhecida, a Economia dos Custos de Transação (ECT), os objetivos deste estudo são o fomento das atividades de E&P em terra no Brasil visando a criação de um ambiente favorável às pequenas e médias empresas no setor petrolífero nacional, bem como o incitar do desenvolvimento regional.