A ALEGORIA DA PARTICIPAÇÃO: PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS PÓS-ESTATUTO DA CIDADE

A elaboração dos Planos Diretores nos municípios com mais de 20 mil habitantes ou componentes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, segundo determina o Estatuto da Cidade, deve ter a participação da sociedade, definindo a função social das áreas municipais urbanas ou rurais, privadas ou públicas. Esta publicação oferece informações e apresenta uma reflexão crítica sobre esses processos nas cidades catarinenses de Joinville, Florianópolis, São José, Blumenau, Itajaí, Criciúma, Chapecó e Lages. Uma análise da qualidade dessa participação e do papel dos seus participantes na elaboração desses planos à luz da teoria urbana crítica e identificando os interesses de classe que balizam essas ações, buscando romper com a lógica perversa da incessante expansão periférica das nossas cidades e oferecendo alternativas para uma nova prática de planejamento urbano politizado, na perspectiva da construção de pactos socioterritoriais em torno do direito à cidade. Este livro, fruto de intensas pesquisas coordenadas por Elson Manoel Pereira, e realizadas pelo Laboratório de Planejamento Urbano Cidade Sociedade do Departamento de Geociências da UFSC, analisa a experiência das oito maiores cidades catarinenses na elaboração de seus planos diretores, principalmente como se processaram e como se contrapuseram a cidade-mercado e a cidade-direito.