Sinopse
Esta obra contém um completo estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, em linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentados na legislação vigente.
Destacamos os seguintes conteúdos:
Contribuição de segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais;
Contribuição decorrente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia;
Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária;
Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário;
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;
Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários;
Benefícios extintos e de legislação especial;
Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justificação administrativa.