VADE MECUM TRIBUTÁRIO 2013

O Vade Mecum Tributário apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria e vem com a 6ª edição super atualizada pelo autor Alexandre Mazza. Além de ser apropriado para a 2ª Fase da OAB. Aproveitem! Os principais destaques desta edição seguem abaixo: Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: atualizada pela Lei nº 12.792/2013 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 12.761/2012 (vale-cultura) Lei do Protesto de Títulos: atualizada pela Lei nº 12.767/2012 Lei nº 9.430/1994: atualizada pelas Leis nos 12.766/2012 e 12.788/2013 Lei nº 12.741/2012: discrimina tributo em nota fiscal ao consumidor Lei nº 12.761/2012: cria o vale-cultura Nova Súmula do STJ.