CÓDIGO COMERCIAL - COLEÇÃO DE BOLSO 2011

Código Comercial traz nesta obra: - Livro I - Código comercial - Índice sistemático e Lei nº 556, publicada em 31/12/1850; - Código civil - índice sistemático; - Lei nº 10.406, DOU 11/01/2002 ; - Livro II - Do direito de empresa. - Lei das sociedades anônimas; - Índice sistemático e lei nº 6.04, DOU 17/12/1976 e lei das falências; - Índice sistemático e lei nº 11.101, DOU 09/02/2005.