EXECUÇÃO DE INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS: ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSTAS

Trata-se de obra prática e objetiva, que traz, além de farta doutrina e da experiência dos nossos tribunais na interpretação da sistemática para a satisfação da tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos (arts. 95 a 100 do Código de Defesa do Consumidor), a vivência do próprio autor como advogado militante. Assim é que os operadores do Direito e os estudantes que queiram melhor compreender a fase satisfativa da decisão condenatória da ação coletiva por interesses individuais homogêneos por certo encontrarão nesta obra os esclarecimentos indispensáveis à compreensão do tema. Para tanto, os tópicos abordados estão agrupados em quatro capítulos, a saber: Introdução; A crise do processo e a tutela coletiva; Execução nos interesses individuais homogêneos; e Considerações conclusivas. (...) Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. (...) São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país – teses de doutoramento e dissertações de mestrado –, selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. (...) - Carlos Alberto Carmona