MANUAL DO TERCEIRO SETOR E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, CONTÁBIL E FISCAL

Além das organizações do Terceiro Setor, o livro ocupa-se também da prática trabalhista e previdenciária relativa às instituições religiosas. O texto apresenta conceitos relevantes à área a fim de oferecer embasamento consistente aos profissionais que atuam no setor. A obra aborda os seguintes temas: - A imunidade tributária e a isenção (proibição de instituir imposto sobre organizações educacionais, templos de qualquer culto e de assistência social). - A não caracterização de vínculo empregatício para o ministro de confissão religiosa. - O ministro de confissão religiosa e o regime geral da previdência social. - Obrigações legais do Terceiro Setor e das instituições religiosas. - Providências necessárias para a dissolução do Terceiro Setor e instituição religiosa. - O tesoureiro, a contabilidade e os livros e documentos obrigatórios. - Procedimentos contábeis para demonstrar gratuidades para o CNAS. - Cuidados na contratação de contribuintes individuais (autônomos ou prestadores de serviços). - Cuidados nas contratações de empresas terceirizadas e trabalho temporário. - Zelador (empregado) e habitação fornecida pela igreja. - O músico nas organizações religiosas. - Orientação prática desde a admissão do empregado até seu desligamento ou aposentadoria. - Serviços mediante cessão de mão de obra. - Construção civil aplicada também às instituições do terceiro setor e religiosas.