Sinopse
- Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas; Constituição Federal atualizada até a EC 85/2015;
- Código Civil atualizado com o novo regime da Guarda Compartilhada e da Alienação Fiduciária;
- IN STJ 3/2014 ¿ Expedição de precatórios no âmbito do STJ;
- Lei 12.965/2014 ¿ Marco Civil da Internet; Decreto 8.264/2014 - Regulamenta a Lei 12.741/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços;
- 17ª Edição atualizada, revista e ampliada com a qualidade editorial da Revista dos Tribunais;
- Novo formato 14x21: Ampliação de conteúdo com mais praticidade;
- Novo projeto gráfico com índice cronológico mais acessível.
Imagem meramente ilustrativa.