LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRATO DE TRABALHO - COLEÇÃO ACADEMICUM
Aloisio Cristovam
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Sinopse
É lícito ao empregador vedar de modo absoluto a prática de proselitismo religioso no ambiente de trabalho? Ao empregado adventista deve ser assegurado o direito de abster-se de trabalhar aos sábados? O empregador tem o dever de acomodar as práticas e observâncias religiosas de seus empregados? Essas e outras perguntas são respondidas na 1ª edição da obra Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho, do autor Aloísio Cristovam dos Santos Junior. Fruto de um extenso trabalho de pesquisa, o livro contextualiza no âmbito da dogmática dos direitos fundamentais os conflitos religiosos que se desenvolvem no curso do contrato de trabalho.
Com uma linguagem acessível, a obra é recomendada não apenas para profissionais do Direito, mas também para administradores de empresas que atuam na área de recursos humanos, dirigentes de organizações religiosas e confessionais, e para todos aqueles que buscam um aprofundamento no estudo teórico e prático da liberdade religiosa.
Diferenciais da Obra: O livro faz um link entre direitos fundamentais (constitucional, portanto) e direito do trabalho. - O autor apresenta soluções sensatas e equilibradas para os problemas de colisão de direitos no local de trabalho, nos domínios da liberdade e da não discriminação, do uso de símbolos religiosos, do proselitismo, e do assédio moral e religioso, demonstrando uma preocupação abrangente da sua investigação.