PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O: UMA ANÁLISE CRÍTICA

O projeto do novo Código de Processo Civil encontra-se em tramitação no Congresso Nacional e, ao que tudo indica, em breve será aprovado.Diante da perspectiva de importante reforma a se realizar no Direito Processual Civil brasileiro, o Programa de Pós-Graduação em Direito Processual da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) não poderia deixar de prestar a sua contribuição com a presente coletânea.Trata-se de um conjunto de artigos escritos por professores e integrantes da linha de pesquisa em Direito Processual (doutorado e mestrado) da UERJ, examinando o projeto do novo CPC em diversos aspectos e nuances, abordando temas como o dever de motivação das decisões judiciais, a prova pericial, o Ministério Público, a ação rescisória, a intervenção de terceiros, a vedação às decisões surpresa, o papel da jurisprudência e a preclusão e decisão interlocutória no projeto.Aguardamos, assim, as críticas e comentários dos leitores, acreditando que o amplo debate sobre o projeto em discussão seja o melhor instrumento para que ele se torne, de fato, o Código de Processo Civil de toda a sociedade brasileira, representada em todos os seus contrastes, paradoxos e esperanças.