PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

'Trata-se a proporcionalidade de um sobre princípio fornecedor de parâmetros para aferição da Justiça em todos e quaisquer atos do Poder Público, concebida a Justiça como fator axiológico fundante do Direito.' A análise deste conceito nos remete não só à necessidade de análise dos elementos componentes do referido princípio como também, à busca de seus fundamentos imediatos e remotos. É no contexto de tais necessidades que o presente estudo visa a uma breve exposição do 'Princípio da Proporcionalidade' em cotejo com seu fundamento filosófico, qual seja, o conceito de 'justiça', ao mesmo tempo o mais remoto e o mais relevante de tais fundamentos.