UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

Esta segunda edição da obra que enfoca os aspectos mais polêmicos que se encontra nos institutos da união estável e do casamento, praticamente os mesmos que compuseram a primeira edição, é baseada no novo Código Civil, Lei n. 10.406, de 10.1.2002, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, após um período de vacatio legis de um ano. Nela são enfocados os principais institutos que compõem o atual Direito de Família brasileiro, composto pelas normas constitucionais civis, pelo citado código, recentemente em vigor, e pelas inúmeras leis extravagantes que complementam a matéria e que continuam em vigor.