TRATADO SOBRE AS PESSOAS EM COMENTÁRIO AO CÓDIGO CIVIL

O Tratado Sobre as Pessoas em Comentário ao Código Civil analisa cada dispositivo constante dos artigos que tratam da personalidade em nosso atual código civil sob as perspectivas: internacional (pela enumeração dos tratados e convenções de que nosso país é signatário além de outras de curial importância pela natureza dos direitos que tutelam, bem como de textos constitucionais e infraconstitucionais estrangeiros que abordem os mesmos temas e ainda textos internacionais de especial importância histórica); histórico - jurídico em planos constitucionais - vez que é principalmente nessa matéria que o direito civil intersecta o direito constitucional (pela enumeração dos dispositivos referentes às pessoas em todas as constituições que regeram o nosso sistema de direito, a começar pela constituição imperial de 1824 e ainda dos dispositivos afins existentes em algumas constituições estrangeiras cujos sistemas de direito se assemelham ao nosso) e em planos de direito civil positivo, em termos nacionais.