SÉRIE COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL

O presente trabalho resulta de comentários que o autor teceu no caderno Direito & Justiça, veiculado no correio Brasiliense, a partir da vigência do Código Civil. A obra submeteu ao regime de pequenas e necessárias adaptações, sem, contudo, esquecer o caráter didático e pedagógico, destinada a leitores de plurais matrizes jurídicas. O autor investe na análise objetiva dos textos, inspirando em métodos segundo o qual se persegue clarificação de cada artigo do Código Civil, e ancorado na compreensão de que a vontade legislativa se afirma como fundamento do direito positivo, sempre, porém, objetivo de crítica, quando se apresenta com impropriedade. As prestações do autor ultrapassam a modéstia de obra minimalista, haja vista que a empreitada se inicia com os Tomo I, II, III dos Comentários ao Código Civil. Por conseguinte, no presente trabalho, o autor se debruça sobre a Parte Geral (pessoas e bens), que envolve o artigo 1º ao artigo 103 do Código Civil, agora reserva ao Tomo II os Institutos complementares (Fatos jurídicos - representação, condição do termo e do encargo, dos defeitos do negócio jurídico, erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores e, por fim, a invalidade do negócio jurídico). A divisão do trabalho regeu-se mais por critério prático do que acadêmico. A obra não discrimina nem particulariza o leitor, mas, apenas homenageia com um texto elegante.