PROPRIEDADE INTELECTUAL NA CONSTRUÇÃO DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

Encontra-se compilada a construção da propriedade intelectual através de sua elaboração pelos tribunais, essencialmente as cortes constitucionais, que, à luz da experiência e do foco dos organizadores, mais se ajustam aos problemas da construção presente da propriedade intelectual no Brasil para fornecer dados primários a julgadores e pesquisadores. Considerando que a questão constitucional da propriedade intelectual é um segmento comparável, havendo uniformidade no fulcro da construção dessa modalidade do direito a partir do viés constitucional nos diversos sistemas jurídicos analisados, e que a própria uniformização progressiva dos direitos nacionais de 'Propriedade Intelectual' condiciona a resposta sistematicamente análogas, a proposta é permitir e facilitar a pesquisa para que a 'Propriedade Intelectual' possa servir à sociedade ao mesmo tempo que aos titulares de direitos.