JURISDIÇÃO E PROCESSO

Neste Volume - A Autonomia do Processo Constitucional e a Legitimação para agir na Tutela dos Direitos Coletivos - A Dimensão Publicista da Jurisdição; A Jurisdição Constitucional e o caso da ADIN 3.510 - Do Modelo Individualista - e Liberal - ao Modelo Coletivo - e Democrático - de Processo; Globalização e as Relações do Trabalho - Tendências e Perspectivas; Para reler Hans Kelsen; Nível de Pressão Sonora Autorizado por Lei Municipal Incompatível com as Normativas Federal e Estadual; Descumprimento de Preceito Fundamental; O Estado Democrático de Direito e a Efetividade Jurisdicional - Uma Análise em Razão das Novas Reformas Processuais; O Tempo e o Processo - Efetividade e Celeridade como Pressupostos para uma Prestação Jurisdicional Digna; A Tutela Cautelar e a Tutela Antecipatória frente à Satisfatividade e à Responsabilidade Objetiva; Introdução ao Estudo das Tutelas de Urgências - Tutelas Cautelares e Jurisdição; A Influência do Racionalismo nos Princípios da Segurança Jurídica e da Efetividade do Processo - Uma Análise Crítica das Tentativas para Desafogar o Judiciário.