AS LÓGICAS DAS PROVAS NO PROCESSO: PROVA DIRETA, INDÍCIOS E PRESUNÇÕES

O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a prova. Existe, em decorrência dessa lacuna, grande incompreensão em relação à prova indireta por indícios, a qual é cada vez mais importante em casos cuja prova é complexa. Um conhecimento mais profundo sobre a prova, e particularmente sobre a prova indiciária, é um importante instrumento na caixa de ferramentas de um Advogado, membro do Ministério Público ou Juiz. Como identificar qual é a tese mais forte sobre os fatos? Como mostrar que a valoração da prova feita pelo adversário, ou pelo julgador, foi equivocada? Como demonstrar a força de um indício? Esta obra contribui com o desenvolvimento de habilidades argumentativas úteis ao operador do Direito.