REVISÃO CRIMINAL

O propósito desta obra é apresentar aos profissionais e aos estudantes de direito um texto acerca da temática relacionada à revisão criminal, conciliando, porém, o rigorismo científico exigido pelo Direito Processual Penal. Propõe-se uma discussão dos eixos centrais delineados nas legislações de regência da matéria enfocada, com particular ênfase às normas processuais penais e constitucionais. Todos os casuísmos legais atrelados ao direito revisor, um a um, são objeto de especial e particularizada análise.