FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE

O presente trabalho é a expressão escrita das aulas que o autor vem ministrando, com sua já considerável experiência no mundo universitário. Tem por finalidade servir de material didático, para acompanhamento do curso de DIREITO TRIBUTÁRIO (Bacharelado) e FINANÇAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE (Mestrado). Está planejada para ser desenvolvida em três volumes. Este segundo cuida do CONCEITO DE TRIBUTO, além do tema GUERRA FISCAL: ENTRAVE AO DESENVOLVIMENTO - este último como TÓPICO AVANÇADO - que consiste em sugestão de discussão para o aluno do Mestrado. Pretende este segundo opúsculo adentrar alguns temas polêmicos (e permeados por mitos), situados na difícil interface entre o Direito Tributário e a Ciência do Desenvolvimento Sustentável. Esperamos que estes apontamentos agrade aos alunos e contribuam para seu desenvolvimento.