INGERÊNCIA ECOLÓGICA: DIREITO AMBIENTAL EM QUESTÃO

Devastada por países pobres; esgotada, desperdiçada por Estados ricos, a Terra não para de dar as suas riquezas, para assegurar a sobrevivência de uma espécie ingrata: o homem. Até ao momento, ela tem alimentado uns e outros, mas nenhum lhe rendeu gratidão. E a acumulação de meios de destruírem a Terra pacificamente, é o verdadeiro produto da evolução da humanidade, dando a impressão de que possuímos um outro planeta alternativo. Na sociedade internacional, a ideia da soberania dos Estados sempre prevaleceu à da ingerência. Torna-se evidente que a soma de todos os problemas ecológicos representa uma fatura que a Natureza não poderá honrar indefinidamente. Este livro, sem apontar para uma ideia catastrófica, convida a pensar, sobre o princípio fundamental, ainda não aplicado, que nenhum país tem o direito de fazer opções tecnológicas que prejudiquem o ambiente mundial. Quando um novo tipo de direito tenta surgir no contexto pouco favorável da soberania dos Estados, seria lamentável limitar o âmbito da discussão às análises diplomáticas, onde reinam os manipuladores da palavra. Seria também perigoso, a coberto do respeito pela Democracia, criar instrumentos de intervenção, cuja utilização seria, à partida, paralisada por artifícios jurídicos internacionais. E no domínio do direito ambiental, a imaginação deverá estar à altura do saber-fazer tecnológico dos poluidores.