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Saraiva
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Sinopse
- Legislação para consulta básica do dia a dia, traz o essencial. - Pesquisa rápida, segura e prática. - Textos na íntegra, atualizados e com notas remissivas, da CF, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos; Legislação Complementar fundamental, com destaques nas atualizações de 2015; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. - Constam ainda na obra Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs e do TST, Orientações Jurisprudenciais, Precedentes Normativos, Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho, acompanhados de índice próprio. Alguns destaques desta edição: - Adendo especial: Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015); - Notas de correspondência entre o CPC 1973 e o CPC 2015; - Feminicídio (Lei n. 13.104, de 9-3-2015); - Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 13.106, de 17-3-2015); - PEC do Orçamento Impositivo; - Lei Anticorrupção - Regulamento (Decreto n. 8.420, de 18-3-2015).

Categoria
Editora Saraiva
ISBN-13 9788502225893
ISBN 8502225898
Edição 14 / 2015
Idioma Português
Páginas 1968
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