DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Principais Temas: - Aspectos conceituais da alienação fiduciária; - Legislação pertinente; - Da propriedade resolúvel; - Da cessão do crédito; - Natureza jurídica da AFG; - Direitos e obrigações do fiduciante; - Direitos e obrigações do fiduciário; - Do constituto possessório; - Do contrato de alienação fiduciária; - Extinção da alienação fiduciária em garantia; - Figuras intervenientes; - Garantias adicionais à alienação fiduciária em garantia; - Insolvência do devedor fiduciante; - Origem e evolução histórica da alienação fiduciária em garantia; - Os direitos fiduciários são acessórios; - Medidas assecutatórias dos direitos do credor-fiduciário; - Da ação de depósito; - Da ação de execução por quantia certa; - Alienação fiduciária de imóveis; - Prisão civil do fiduciante inadimplente; - Da propriedade fiduciária; - A AFG nas cédulas de crédito; - Da mora na AFG.