A FIGURA JURÍDICA DO CONSÓRCIO DE EMPREGADORES RURAIS

O consórcio de empregadores rurais trata-se de um fenômeno social promissor e está se tornando uma realidade no País. Por meio da análise dos dados obtidos pelo levantamento de situações in loco, observou-se que os consórcios de empregadores rurais visitados nos estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais são uma realidade que está funcionando plenamente, além de serem uma alternativa de contratação eficaz no meio rural brasileiro, sobretudo em épocas de safra, em que há maior demanda de mão-de-obra, visando a minimizar os impactos da reestruturação produtiva nas relações de tra- balho e emprego rural. Os consórcios, dessa forma, são uma solução aos problemas jurídicos concretos no cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias por parte dos empre-gadores rurais e facilitam a geração de empregos durante o ano todo aos trabalhadores, reduzindo-se o trabalho informal no meio rural brasileiro, além de contribuírem para a diminuição do êxodo rural.