MINISTÉRIO PÚBLICO

O presente livro tem como objetivo destacar os temas mais específicos sobre o ministério público em sua missão constitucional, a saber: natureza do ministério público; princípios constitucionais e institucionais do Parquet; características; garantias, prerrogativas e vedações; funções e responsabilidades; ramificações; princípios do promotor natural; ministério público junto aos tribunais e conselhos de contas; intrumentos de proteção ao meio ambiente do trabalho; Inquérito Civil Público - ICP e Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TAC. Foram selecionadas questões com comentários dos últimos concursos do ministério público federal, ministério público do trabalho, tribunais de contas, dentre outros. Destina-se aos candidatos aos concursos públicos para os cargos de Juiz, procurador do trabalho e procuradores junto aos tribunais de contas.