MANUAL DE PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

Este livro tem por objetivo propiciar ao leitor uma visão constitucional dos diversos procedimentos e atos processuais apresentando uma interpretação que possibilite a coexistência das regras originalmente insertas no CPP. A presente obra encontra-se atualizada conforme reforma processual introduzida pelas Leis n. 11.689/2008 (procedimento do Tribunal do Júri); 11.690/2008 (Capítulo das provas); 1.719/2008 (emendatio libelli, mutatio libelli, procedimentos ordinário e sumário, identidade física do juiz etc.) e Leis n. 11.900/2009 (Videoconferência); 12.015 (Crimes contra a Dignidade Sexual); 12.016/2009 (Mandado de Segurança); 12.037/2009 (Identificação Criminal) e LC n. 132/2009.