MANUAL DO ISS: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto. A obra apresenta, de forma clara, didática e fundamentada, a disciplina legal e o entendimento dos autores, da doutrina dominante e também do judiciário – por meio de atualizada jurisprudência – sobre o ISS. Inicialmente os autores analisam os dispositivos constitucionais e também da legislação federal. Em seguida, com o objetivo de possibilitar a compreensão dos detalhes do ISS, a abordagem é complementada pelo estudo da legislação do Município de São Paulo em razão da semelhança com a legislação de outros Municípios do País, sendo certo que os pontos de dissonância entre a legislação paulistana e a de outros Municípios permitirão ao leitor de outras localidades um produtivo estudo comparativo. Dessa forma, a obra se revela útil ao aplicador do direito tributário e também ao estudante, considerando que o tema é amplamente cobrado em provas de concursos públicos.