ASSEDIO SEXUAL

A presente obra visa desvendar o conceito jurídico de assédio sexual, além das suas consequências, sem deixar de lado o projeto de Código Civil, determinando as hipóteses de reparação e ressarcimento, bem como apontando as pessoas responsáveis. Questões mais agudas, como as aqui levantadas, exigem respostas rápidas. As razões de ontem, nem sempre respondem ou informam as questões de hoje. O livro enfrenta o tema de forma científica, sem perder de vista as necessidades práticas dos profissionais do Direito. Embora muito comentado na atualidade em virtude da recente lei que definiu o crime de assédio sexual, além de amplamente versado no direito comparado, não existia, entre nós, monografia específica sobre a responsabilidade civil decorrente dessa conduta. Os artigos e obras que trataram do assunto adotaram a ótica do direito do trabalho. Entretanto, a conduta de assédio sexual é bem mais ampla do que parece, escondendo intrincadas consequências. A investigação proposta, inicialmente, procura estabelecer a definição do assédio civil, bem como suas diversas espécies, delimitando seus requisitos, sem perder de vista o projeto de Código Civil. Depois, realizam-se comparações com o direito estrangeiro para, então, relacionar a conduta ao dano indenizável. Por fim, cogita-se da problemática estabelecida quanto aos aspectos processuais, principalmente a questão da competência para apreciar a ação de reparação e ressarcimento promovida pelo assediado. Neste livro, o autor busca resolver as questões suscitadas, auxiliando, deste modo, todos os profissionais do direito que se deparam com uma situação de assédio sexual.