ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL

A presente obra, objeto de dissertação defendida e aprovada no programa de mestrado em direito negocial, com concentração em direito processual civil da universidade estadual de Londrina objetiva aferir as possibilidades processuais do ativismo judicial no processo. Para tanto analisa as concepções de direito, processo, estado, jurisdição, constituição e poder. A investigação, partindo da premissa da existência de um estado democrático de direito social que alterou o pensamento jurídico vigente impondo uma nova sistemática na aplicação do direito e concretização da justiça, toma o julgador como referencial de análise, e busca constatar quais os limites e possibilidade do ativismo judicial na instrução probatória, antecipação de tutela, litigância de má-fé, acesso à justiça e implementação de políticas públicas. Objetiva concluir pela necessidade de um ativismo judicial que tenha na hermenêutica constitucional e sistemática do direito o norte para a efetiva e eficaz prestação jurisdicional. O estudo não busca ser exaustivo sobre a temática, mas sim, atualizar e incorporar novo posicionamento ao contexto das discussões em torno do direito processual constitucional.