O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Nesta obra, o autor traça uma visão geral do novo Código Florestal com a finalidade de instigar o debate acerca das interpretações dos diversos dispositivos conflitantes que a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, nos trouxe. Entende o autor que a luta entre ruralistas e ambientalistas fica patente ao se deparar com muitos casuísmos que levam a confusões e muitas vezes à falta de entendimento do objetivo de certas disposições. Com a intenção de facilitar o estudo da matéria, adotou-se o critério de comentários artigo por artigo. De qualquer modo, a Lei 12.651/2012 vai, sem dúvida, trazer aos operadores do Direito Ambiental e do Agronegócio muitas dificuldades hermenêuticas de interpretação e outros sobre as reais e efetivas possibilidades de termos um desenvolvimento rural sustentável.