ATIVIDADE DOS MAGISTRADOS E O CÓDIGO IBERO-AMERICANO DE ÉTICA JUDICIAL

A atividade jurisdicional é reflexo de um conjunto de fatores que interferem na percepção e na atuação do magistrado ao dirimir uma demanda em juízo. Alguns fatores podem ser controlados e outros atenuados, a fim de nivelar a prestação da jurisdição de maneira a torná-la mais equânime e impessoal aos cidadãos, mas para isso deve-se compreender e identificar os problemas relacionados à concepção de justiça e de igualdade no âmbito judicial. Esta é a pretensão desta obra, que objetiva mapear alguns elementos de interferência na atuação dos magistrados e, ao mesmo tempo, arrolar mecanismos de aprimoramento dessa atividade, dentre eles, mas não exclusivamente, o Código de Ética Ibero-americano.